Tema

Juizado Especial

Os Juizados Especiais foram criados para atender àqueles que buscam por soluções mais rápidas para conflitos que envolvam um menor valor financeiro ou menor potencial lesivo. Para isso, estes juizados adotam os princípios da oralidade, simplicidade, informalidade e economia processual.

Educação Especial

A fase de educar para uma criança até a fase adulta é essencial para sua formação. Algumas escolas fazem uso de instrumentos com ajuda de psicólogos para especializar o desenvolvimento de crianças em creches e adolescentes em cursos preparatórios.

Aposentadoria Especial

É um benefício concedido àqueles que trabalharam em atividades prejudiciais a saúde ou a integridade física. Para receber tal benefício, o segurado deve comprovar o tempo de trabalho e as condições que foram prejudiciais, detalhe, elas não podem ser por um tempo curto, e sim acompanhar o trabalhador ao longo do período no qual ele exercia sua atividade.

Recurso Especial

Utilizado quando as causas decididas em única ou última instância contrariarem dispositivo constitucional.